Na manhã desta ultima quinta-feira, 09/07/2015, aconteceu na Escola Estadual Antônio Custódio a 6ª Conferência Municipal de Saúde que reuniu dezenas de pessoas, entre elas, profissionais da saúde, secretários, vereadores, representantes de associações e sindicatos, entre outras.
O evento ocorre a cada 4 anos e visa debater proposta para melhoria na gestão do SUS - Sistema Único de Saúde.
O prefeito Carleone Júnior falou da importância da Conferência e das dificuldades em manter uma estrutura como a que Frecheirinha tem na área da saúde.
A Conferência teve como palestrante, Irlanda Pontes, que abordou um pouco da história do SUS e comentou sobre os eixos temáticos definido pelo Conselho Nacional de Saúde.
Posteriormente os participantes reunira-se em grupos para definir as melhores propostas apresentadas pelas comunidades nas pré-conferências, levando em consideração os seguintes eixos:
I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II – Participação Social;
III – Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
IV – Financiamento do SUS e Relação Publico-Privado;
V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS.
Ao final, foram eleitos os delegados para Conferência Estadual, assim como a leitura e aprovação do relatório final.
Relatoria da 6ª Conferencia Municipal de Saúde
Aos nove dias do mês de julho do ano de 2015, na escola Antonio Custódio, situado na Rua Tenente Eufrásio ocorreu a 6ª Conferencia Municipal de Saúde de Frecheirinha - CE com tema SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO POVO BRASILEIRO. Inicialmente o presidente do Conselho de Saúde o senhor Manoel Silva deu abertura da Conferencia Municipal e convocou as autoridades presentes a compor a mesa.
A mesa foi composta pela secretária de saúde, Napoline Silve Mello; senhor secretário de administração, Antonio Francisco Junior Damasceno; senhor presidente do Conselho Municipal e vice presidente do Conselho de Saúde, Mario Elvis; senhora representante doConselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS, Mayara Mello; senhora chefe de gabinete do prefeito, Silvia Lúcia Sousa Aguiar Araújo; senhora auditora, Irlanda Pontes de Oliveira; senhor prefeito, Carleone Junior Araújo, senhor vereador presidente da câmara municipal, Erasmo Teixeira Moita e senhor vereador Aurélio, senhor vereador Edvando Moita. Prosseguindo a Conferencia Municipal de Saúde a senhora Napoline Silva Mello oficializou a aberturada da mesma.
Em seguida convidaram a todos a ficarem de pé para o iníciodo Hino Nacional e logo depois o Hino de Frecheirinha.
O presidente do Conselho de Saúde o senhor Manoel Silva também destacou a presença de outras autoridades presentes como: a senhoraSecretária de Assistência social,Maria do Livramento; senhor Secretário de Agricultura, Antonio Soares; senhor Secretário de Transporte, Francisco Ferreira; ex-prefeito, José Lealcy; senhores Vereadores, Edvando Moita e Manoel Aurélio Alves; médicos presentes Dr. Pabro e Dra Elba; vereador presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha, Erasmo Teixeira Moita; senhorarepresentante do Conselho Municipal da Saúde, Ana Karina Frota Aguiar; senhorpresidente da associação dos moradores, Manoel Cosmo; senhor presidente do sindicado dos trabalhadores rurais, Francivaldo Nascimento Silva.
Com a palavra à senhora Secretária de Saúde, Napoline Silva Mello fez o resgate histórico das conferências do Município de Frecheirinha e da importância de todas as conferencias , falou das melhorias que a saúde do município vem tendo ao longo dos anos e do empenho de todos os funcionários ligado à saúde pública para a melhoria da saúde no município de Frecheirinha, agradeceu e parabenizou a comissão organizadora para a realização da 6ª conferencia municipal. Em seguida, o vereador Presidente da Câmara Municipal de Frecheirinha Erasmo Teixeira Moita agradeceu as pessoas presentes e parabenizou não só a comissão organizadora, assim como todas as pessoas envolvidas para a realização da Conferência Municipalde Saúde.
Passada a palavra para Mayara Melo Presidente doCOSEMS e atual Secretária de Saúde da cidade de São Luís do Curu, iniciou sua apresentação falando da importância das conferencias, do Sistema Único de saúde –SUS: sugestões dos profissionais para a qualidade do SUS, Objetivos E soluções para a melhoria da saúde pública, Logo em seguida o senhor presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de Frecheirinha, ressaltou a importância da melhoria da saúde pública e das orientações a saúde dentro das famílias.
Com a palavra o senhor prefeito Carleone Junior Araújo saudou a mesa das autoridades agradecendo a presença dos mesmos. O gestor municipal Identificou as dificuldades que o país está passando, falou da importância do acolhimento e da humanização dentro dos órgãos da saúde pública. Relatou também que mesmo com as dificuldades o município se empenha ao máximo para a realização de uma saúde de qualidade. Destacou a importância e o empenho das pessoas que se dedicaram para a realização das pré-conferencias realizadas no município e das pessoas que se empenham para a melhoria da saúde em Frecheirinha.
Com a palavra à senhora auditora Irlanda Pontes de Oliveira deu início a leiturado Regimento Interno da VI Conferencia Municipal de Saúde aos presentes no evento identificando a importância das conferencias, também esclareceu o funcionamento da VI Conferencia Municipal e oficializou a aprovação do regimento interno da mesma.
Mayara Mello presidenta da COSEMS e Secretária de Saúde do Município de São Luís do Curu em sua apresentação identificou a falta de recurso para se realizar as conferencias e destacou o empenho do município de Frecheirinha para a realização da VI conferencia. Iniciou sua apresentação acerca do Sistema Único de Saúde – SUS falando da necessidade de um Trabalho multiprofissional e interdisciplinar e que tenha um bom desempenho dos profissionais.
A senhora presidenta do COSEMES ressaltou a importância de profissionais qualificado, também de uma boa estrutura física, bom equipamento e recursos materiais. Identificou a importância de sedefinir diretrizes, recursos de urgência e emergência, ação social e politicas de saúde. Relatou as dificuldades para de manter uma boa saúde pública de qualidade e que os profissionais e a gestão devem em conjunto buscar estratégias para a melhoria da saúde. Em seu discurso relatou que não existe educação sem saúde, pois a população para estudar deve esta saudável e que para isso precisa-se de recursos. Finalizou sua apresentação agradecendo o convite e parabenizando a realização da 6ª Conferencia Municipal de Saúde.
A senhora auditora Irlanda Oliveira, iniciou sua apresentando falando do Sistema Único de Saúde - SUS. Em seguida iniciou a divisão de grupos entre eixos para promover a escolhas de propostas para a melhoria da qualidade da saúde pública para cuidar bem das pessoas propostas que serão discutidas na Conferencia Regional para um maior desempenho das três esferas, união, estado e município.
Os participantes da VI Conferencia após se reunirem em grupos iniciaram as apresentações dos eixos estruturantes.
EIXO 1
MUNICÍPIO
1- APRIMORARA OUVIDORIA DO SUS VISANDO A AMPLIAÇÃO DE ESCUTA PARA MELHOR O DIREITO AO ACESSO;
2- CONTEMPLAR OS ESTABELECIMENTOS COM EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS.
è FOI SUGERIDaA PLENÁRIA COMO ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS, ITENSIFICAR A COLETA DE LIXO ADEQUADO NAS ZONAS RURAIS.
ESTADO
1- APOIO COM INCENTIVO FINANCEIRO QUE FAVOREÇA O DESLOCAMENTO PARA AS VISITAS DO NASF E DO PSF;
2- AMPLIAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
UNIÃO
1- APOIO PARA IMPLANTAR NOVAS TECNOLOGIAS NA ATENÇÃO BÁSICA;
2- MAIOR INVESTIMENTO PELA ESFERA FEDERAL NO SETOR DA SAÚDE.
EIXO 2
MUNICIPAL
1- REATIVAR UMA SEDE PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO;
2- MANTER UM ELO PARA MELHORARIA DA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PARA AS SECRETARIA, ENVIAR AOS CONSELHOS RELATORIOS A CADA TRÊS MESES COM A PROPOSTA DE MELHORIA DO ELO SMS E CMS.
ESTADUAL
1- IMPLEMENTAR MAIOR MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR
2- FOI SUGERIDA PELA PLENÁRIA QUE A PROPOSTA FOSSE TRANSFERIDA PARA O EIXO 1 A NIVEL FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICA DE SAÚDE MENTAL A CRIAÇÃO DO CAPS GERAL LEVANDO EM CONDIDERAÇÃO OS AGRAVOS EXISTENTES NA POPULAÇÃO MESMO NÃO HAVENDO O NÚMERO DE HABITANTES NECESSÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO MESMO.
UNIÃO
1- RECURSOS FINANCEIROS (REPASSE FEDERAL) PARA CUSTIAR E MANTER A AUTONOMIA DO CONSELHO MUNICIPAL.
2- CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR PARA AUDITORIA PERMANENTE.
EIXO 3
MUNICIPAL
1- IMPLANTAR O PCCS;
2- REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TODA REDE.
3- MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA EDUCAÇAO EM SAÚDE (EX: ÂMBITO ESTRUTURAL, CARRO PARA O NASF E OUTROS)
ESTADUAL
1- INVESTIR EM CARREIRA PÚBLICA PARA OS SERVIDORES, REALIZANDO CONCURSOS PÚBLICOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) COM PLANO DE CARREIRA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O SUS ABOLINDO TODAS AS FORMAS DE PRECARIZAÇÃO DE TRABALHO;
2- COMBATER O PL Nº 4330/2004, QUE PERMITE A TERCERIZAÇÃO INCLUSIVE PARA CARREIRAS RELACIONADAS AS ATIVIDADES-FIM ROMPENDO TODOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS.
UNIÃO
1- APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PCCS
2- REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ACS E OUTROS)
EIXO 4
MUNICIPIO
1- IMPLANTAR AS PCCS COM APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL;
2- REORGANIZAR E AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS E EXAMES ESPECIALIZADOS (AUMENTAR PPI).
ESTADO
1- ESTIMULAR OS MUNICÍPIOS A IMPLEMENTAÇÃO DE PCCS
2- AUMENTAR A OFERTA DE ATENDIMENTO DE EXAMES ESPECIALIZADOS.
UNIÃO
1- INCENTIVO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS A IMPLEMENTAÇÃO DOS PCCS
2- INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO CONTROLE DO FINANCIAMENTO DO SUS.
3- REVER A LEI 41/2012 NO QUE DIZ RESPEITO A SEU FINANCIAMENTO DEIXANDO CLARAS AS PORCENTAGENS DE 10% DAS RECEITAS BRUTAS DA UNIÃO.
EIXO 5
MUNICÍPIO
1- PROGRAMAR AÇÕES EM SAÚDE EFETIVA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
2- SOLICITAR O AUMENTO DE OFERTA PARA EXAMES ESPECIALIZADOS COM MAIOR AGILIDAD, MAIORES VAGAS PARA ESPECIALIDADES DO CEO;
3- ENCAMINHAR O CIR/CIB A PROBLEMATICA DO ATRASO DOS RESULTADOS DE EXAMES DE REFERENCIA.
ESTADUAL
1- CAPACITAR GESTORES, TRABALHADORES E CONSELHEIROS EM PLANEJAMENTO DOS ORCAMENTO DE SAÚDE;
2- OFERTA DE SERVIÇO DE MELHOR QUALIDADE, DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS.
UNIÃO
1- FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REFERENTE AO LIMITE DE GASTOS COM A EQUIPE DE SAÚDE;
2- AMPLIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (JUNTAMENTE COM A SAÚDE BUCAL) PARA ATINGIR 80% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, FORTALECENDO A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
EIXO 6
MUNICIPAL
1 AUMENTAR O NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
2 DIVULGAR AÇÕES REALIZADAS NO MUNICIPIO ATRAVES DA MÍDIA, RÁDIO E CARRO DE SOM E REDES SOCIAIS
ESTADUAL
1 GARANTIR E AMPLIAR O SISTEMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS E USUÁRIOS
2 DISPONIBILIZAR FINANCIMANTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO
UNIÃO
1- CONTRUIR UMA REDE NACIONAL DE TROCAS DE INFORMAÇÕES, PARA AS REDES LOCAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS APOIADORES DO SUS E MAIS ESPECIFICAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E O CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL;
2-CRIAR UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO DO SUS QUE TENHA AS SEGUINTES ABRANGENCIAS: AGENDAMENTO, PROTUÁRIO ELETRÓNICO, INFORMAÇÃO DOS USUÁRIOS E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.
EIXO 7
1- INFORMATIZAR AS UBS COM ACESSO A INTERNET;
2- FORTALECER A INTEGRAÇÃO DA SAÚDE E A JUSTIÇA PARA REDUÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS.
ESTADO
1- FORTALECER A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUS A NIVEL ESTADUAL
2- REORGANIZAÇÃO DA LOGISTICA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA PARA MELHORIA DO ACESSO.
UNIÃO
1- FORTALECER O COMPLEXO INDUSTRIAL NACIONAL NA FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.
2- APROVAR REFORMA DE LEI DE PATENTES BRASILEIRAS PARA INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E EXCLUSÃO DE MEDIDAS PREJUDICIAIS DE SAÚDE.
Logo após as apresentações das propostas dos 7 eixos estruturantes iniciou as votações para representantes na Conferencia Estadual.
VOTAÇÃO
VOTAÇÃO DE DELEGADO NA CONFERENCIA ESTADUAL
EMANOEL SILVA, teve 12 votos;
MARIO ELVIS teve 17 votos, (ELEITO);
ARISTIDE, teve 13 votos, (SUPLENTE).
VOTAÇÃO DE PROFISSIONAL NA CONFERENCIA ESTADUAL
MIRIAN, ENFERMEIRA DO PSF, SEDE (ELEITA);
É IMPORTANTE IDENTIFICAR QUE NA PROFISSIONAL NÃO TEVE CANDIDATO
VOTAÇÃO
SUPLENTE DE GOVERNO
ANAPOLINE (ELEITA)
MAGRÃO (SUPLENTE DE NIVEL SUPERIOR)
VOTAÇÃO ENCERRADA
Com as votações encerradas a senhora Secretária de Saúde fez os agradecimentos finais agradecendo a todos que participaram da conferencia e que contribuíram de alguma forma, agradeceu também a comissão organizadora.
Logo em seguida o almoço.
FONTE: SITE PREFEITURA DE FRECHEIRINHA
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